LGPD no Magento 2 – Lei geral de proteção de dados

Módulo para no 2, como garantir que sua não está violando a Lei geral de proteção de dados.

Magento como outras plataformas de comércio eletrônico utilizam de praticas que requerem a devida atenção em se tratando de politica de privacidade.

Lei geral de proteção de dados

A lei geral de proteção de dados, a LGPD, protege dados que identifiquem as pessoas, ou seja, dados pessoais, como o seu nome, RG, CPF, CNH, e-mail, etc. Não apenas os dados de pessoas físicas, mas também os dados que identificam as pessoas jurídicas como o CNPJ, razão social, endereço comercial, entre outros

O que é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais?

De compras on-line a redes sociais, de hospitais a bancos, de escolas a teatros, de hotéis a órgãos públicos, da publicidade à tecnologia: pode ter certeza, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) afeta diferentes setores e serviços, e a todos nós brasileiras e brasileiros, seja no papel de indivíduo, empresa ou governo. Aqui, a gente te ajuda a entender os seus direitos como cidadão, ou suas obrigações, caso você seja responsável por bases de dados de pessoas.

Fonte

Por que o LGPD é importante?

140 milhões de usuários de internet são do Brasil. É um dos maiores públicos do mundo, o que significa que sua organização interage com eles de uma forma ou de outra. Para proteger os negócios e garantir a privacidade online, você deve cumprir a LGPD.

Caso contrário, pode ser sancionado com multas administrativas pesadas.

Módulo Pago da Amasty

Certifique-se de que sua loja Magento 2 é compatível com os requisitos LGPD. Melhore a proteção de dados pessoais e o nível de para evitar multas e reter clientes do Brasil.

  • Obtenha o consentimento dos clientes em páginas adequadas
  • Aprimore a política de com uma barra pop-up informativa
  • Permita que os compradores gerenciem seus dados nas contas
  • Apagar automaticamente informações desatualizadas
  • Mantenha os dados pessoais necessários em documentos recentes
  • Rastreie consentimentos de privacidade em uma grade
  • https://amasty.com/lgpd-brasil-for-magento-2.html

Configurações do Cliente

A versão mais recente do Magento 2 já possuí suporte ao GDPR que pode ser uma ferramenta útil para adequar o seu site a LGPD.

Para ativar e personalizar as configurações navegue até Clientes -> Configurações de Cliente na seção de configuração de sua loja:

Configurações de Cliente

No final das opções você irá encontrar:

Privacy (GDPR)

Adeque e traduza a informação de acordo com sua politica de privacidade e utilização dos dados:

Este site pode armazenar e processar informações de identificação pessoal (PII). De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), você tem acesso para receber os dados que armazenamos sobre você e pode solicitar que seus dados sejam removidos. Por favor, leia nossos Termos e Condições e Política de Privacidade para saber mais.

GDPR “módulo gratuito”

Módulo GDPR que pode se adequar as necessidades Brasileiras.

Existem diversas soluções gratuitas que você pode estar instalando em sua loja virtual sem custos extras.

O módulo GDPR do Magento 2 é uma extensão obrigatória para o maior CMS de e-commerce usado no mundo. O módulo ajuda a ser compatível com GDPR. Na verdade, permite aos clientes apagar ou exportar seus dados pessoais. Como comerciante, você tem ferramentas poderosas para personalizar os recursos de extensão e aplicar as melhores regras de privacidade.

https://github.com/opengento/magento2-gdpr

Politica de Privacidade

A política de privacidade é um dos instrumentos de implementação do privacy by design1 e faz parte da estrutura de documentos para a proteção de dados.

A política objetiva dar visibilidade ao tratamento de dados pessoais em um determinado serviço, atendendo princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

É muito importante que você atualizei a politica de privacidade em sua loja virtual Magento de acordo com a nova legislação.

O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto que armazenam por um período o que o usuário está fazendo. Cookies armazenam seu histórico de navegação, bem como logins e senhas. É por causa deles que você pode acessar sua conta no sem precisar sempre digitar seu e-mail, pois o navegador (utilizando os cookies) faz isso por você.

Como localizar os Cookies

Você consegue identificar os Cookies que estão sendo utilizados em seu site pelo .

Ao acessar o site aperte a tecla “F12”.

Clique na seção “application” e em Storage, clique em Cookies e no endereço de seu .

Como a LGPD afeta o uso de cookies?

O artigo 5º da Lei Geral de Proteção de Dados dá definições legais de termos que você lerá bastante pesquisando sobre o regulamento. Entre essas definições, está a de dado pessoal:

“dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.”

Colocamos em itálico as últimas duas palavras porque são as mais importante para o assunto em questão.

Nem todos os dados que os cookies carregam são pessoais. Por exemplo, sua visita ao nosso site não é um dado pessoal. Mas, a partir do momento em que você cadastrar seu e-mail em um site como Facebook, você estará se identificando. Portanto, este é um dado pessoal que poderá ser carregado por um cookie.

E é a partir daí que a LGPD passa a afetar a forma como seus dados são usados por sites e como seu site trata dados de usuários.

O problema com o uso de cookies se inicia quando não se sabe que dados, para quais finalidades e por quem estão sendo utilizados. É uma questão de privacidade e transparência, valores que são o alicerce da LGPD.

A utilização de cookies que violar a LGPD será penalizada, e entre as penalidades estão multas.

Quem precisa da política de cookies?

Todos os sites que tratam dados. Se o seu site processa dados pessoais ou dados que, cruzados, podem identificar uma pessoa individualmente, ele precisa ainda mais de uma revisão na forma como essas informações são processadas.

COOKIES no Magento 2

Os cookies padrão do Magento são classificados como Isentos / Não Isentos para ajudar os comerciantes a atender aos requisitos de regulamentos de privacidade, como o GDPR.

Os comerciantes devem usar essas informações como um guia e consultar consultores jurídicos para atualizar suas políticas de privacidade e cookies como parte de uma estratégia abrangente de conformidade com a regulamentação de privacidade.

Referência

 

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